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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Uso "exclusivo" em serviço. É mesmo????

Hoje me ocorreu um fato pitoresco. Ao meio dia fui buscar minha filha em uma escola aqui em Fortaleza. Chegando lá me deparei com um veículo oficial do Governo um pouco à frente, estacionado, escrito em seu parachoque a irônica frase: Uso exclusivo em serviço. E, a conclusão foi lógica: claro que aquele carro estava ali esperando por algum estudante, claro que na cabeça daquele motorista havia o direito de usar a gasolina, que é destinada à sua repartição para interesses do Estado, em um servicinho particular, esse não é o país do "pode-tudo" desde que você "possa"? E de fato foi isso que aconteceu. Minutos depois rapidamente uma mocinha fardada surge da escola e folgosamente se acomoda no banco traseiro do veículo destinado ao uso exclusivo em serviço. Ah, não podia deixar aquilo barato. Comprei uma briga com a minha filha, mas mais que imediatamente passei ao lado e gritei: - Esse carro é pra uso em serviço!!! - e fui embora.
Sei que isso pouco representa diante do particularismo com que muitos lidam com o bem público, mas emudecer-se é fortalecer práticas descaradas e rotineiras. Sei que o meu grito de quase nada valeu, melhor teria sido tirar uma foto do ocorrido, mas pelo menos fiz algo.
No final das contas restou apenas a cara emburrada da minha filha pelo (segundo ela) constrangimento que passou diante dos colegas, mas, se os que fizessem tal coisa pelo menos se encabulassem ao agir de forma imprópria  com o dinheiro nosso, um dia isso tudo se tornaria apenas um "causo" pitoresco do passado em uma roda de amigos.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Para entender o que está acontecendo com os professores.

Há quase três anos foi aprovada uma lei que se referia a remuneração mínima a ser paga a todos os professores e a uma redução de sua carga horária em um terço para planejamento e outras atividades pedagógicas.
Algum tempo depois, cinco estados da nossa federação, entre eles o Ceará, entraram com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) para o não-cumprimento da lei, alegando, entre outras coisas, a falta de recursos, contudo, a própria lei afirma que, uma vez que o município se encontre impossibilitado de viabilizar o pagamento por não ter caixa suficiente, a União entrará com o restante, para isso é necessário unicamente que se comprove a impossibilidade abrindo suas contas*, o que, até o ano de 2010, foi feito por somente 40 municípios num universo de mais de 5000 em todo o país. E aí os números falam por si mesmo!
No início desse mês, o STF julgou a improcedência dessa ADI e ontem deu-se também o veredito de constitucionalidade da redução da carga horária, porém com um empate quanto a este último, o que permite àqueles mais indispostos recorrerem novamente, reiniciando outra via crucis.
Como se vê, há um flagrante descompasso entre o propagado pelo Governo Federal através da mídia e o que de fato acontece na esfera da educação do nosso Brasil, em que vemos tantos convites glamourosos para que os jovens se tornem professores.
Se a educação fosse realmente prioridade, se os professores fossem efetivamente respeitados e dignamente pagos, se houvesse uma preocupação com os índices trágicos obtidos no cenário internacional com mudanças visíveis, a atração pela escola seria automática, sem a necessidade de tantos apelos.
Quisera eu que o tempo voltasse. Morreria eu, talvez, por não poder ensinar, que é o que mais amo fazer, mas jamais passaria por esse vexame de ter que quase mendigar para receber simplesmente o que é nosso por direito.

Ana Valéria

*Lei 11.137
Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.


§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.





sexta-feira, 8 de abril de 2011

Precisa-se de herois

É interessante a maneira como o Brasil cria seus herois. Estou escrevendo um dia depois da chacina do Realengo e igualmente assustada com um crime tão brutal, contudo o que muito me chamou a atenção também foi a elevação do terceiro sargento Márcio Alves à estatura de heroi por ter impedido o assassino de levar adiante seu plano. Sei que seu papel foi crucial. Qualquer pessoa em sã consciência percebe que um maior número de vítimas poderia ter ocorrido caso ele não tivesse aparecido à cena do crime, mas não estaria ele fazendo o seu papel como policial? Ou seja, não é para isso que pagamos nossos impostos também, para que a polícia aja quando necessário? Não é isso que se espera de uma autoridade? Não diminuo sua participação eficientíssima e corajosa, mas fazer dele um heroi me parece puro sensacionalismo piegas. Aliás, pelo que vejo, mais sensata é a posição dele que, perguntado por seus sentimentos diante do ocorrido, respondeu que via-se apenas como aquele que  cumpriu seu papel.
Isso me remete também à outra personalidade: o ex-vice-presidente José Alencar, um homem notável em qualificações morais (exceção à maneira que teria tratado uma moça por dizer-se sua filha ilegítima). Por que tanta comoção em sua morte? Por seu caráter, honestidade, honradez, empreendedorismo, vontade de viver...? Tudo junto ou separado? Admiro sim a maneira nobre como enfrentou sua própria senda de morte, mas não o vejo como um heroi. Ter uma postura como a sua durante a vida é o mínimo que se espera de qualquer pessoa.
Essas duas situações apenas nos mostram como o nosso país precisa de herois pela falta de credibilidade de um povo castigado por suas próprias instituições e personalidades públicas. Neste caso vale o adágio popular: "Em terra de cego quem tem olho é rei".
Lamento o atual estado em que nos encontramos, boiando num mar de lama. Contudo, melhor assim que fazer de jogadores de futebol de caráter duvidoso e claro envolvimento com tráfico símbolos a uma juventude que já não sabe para onde olhar em busca de referenciais.

Ana Valéria